Termos de uso da Finpis

Legal. FINPIS TECNOLOGIA LTDA – ME
TERMOS E CONDIÇÕES:
Ultima atualização: 24 de Janeiro de 2018
FINPIS TECNOLOGIA LTDA - ME (“Finpis”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.620.766/0001-98, é uma pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços de anúncios online, realizados entre promitentes contratantes (“Contratante”) e promitentes Prestadores de serviço (“Prestadores”), por meio do aplicativo e do site Finpis (“Plataforma”).
Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), Finpis apresenta aos usuários em geral, aos Contratantes e aos Prestadores (todos em conjunto denominados “Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma ou utilizar os serviços ofertados pela Finpis, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

RELACIONAMENTO CONTRATUAL

Estes Termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela Finpis Tecnologia Ltda - ME., sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede em São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 23.620.766/0001-98 (“Finpis”) ou qualquer de suas afiliadas.



POR GENTILEZA, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS QUE A FINPIS DISPONIBILIZA.

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você e a Finpis. Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre você e qualquer Afiliada da Finpis. A Finpis poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços.
Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.
A Finpis poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a Finpis fizer a postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. O fato de você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

Nossa obtenção e uso de informações pessoais associadas aos Serviços está disciplinada na Declaração de Privacidade de Usuários da Finpis. A Finpis ou qualquer de suas afiliadas poderá fornecer a uma gerenciadora de reclamações ou seguradoras qualquer informação necessária (inclusive suas informações de contato) se houver qualquer reclamação, litígio ou conflito, o que pode incluir acidente envolvendo Profissionais Parceiros, e essas informações ou dados forem necessários para solucionar a reclamação, litígio ou conflito.



• OS SERVIÇOS

Os Serviços integram uma plataforma de tecnologia que permite aos(às) Usuários(as) de aplicativos móveis ou sítios de Internet da Finpis, fornecidos como parte dos Serviços (cada qual um “Aplicativo”), providenciar e programar Serviços diversos do dia dia.Os Serviços são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial. VOCÊ RECONHECE QUE A FINPIS NÃO É FORNECEDORA DE BENS, NÃO PRESTA SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO OU TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA OU LOGÍSTICA, NEM FUNCIONA COMO AGENCIA DE EMPREGOS, E QUE TODOS ESSES SERVIÇOS DISPONIVEIS NA PLATAFORMA SÃO PRESTADOS POR PRESTADORES TERCEIROS INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO EMPREGADOS (AS) E NEM REPRESENTANTES DA FINPIS, NEM DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS.



• LICENÇA.

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a FINPIS outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (I) acesso e uso dos Aplicativos em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços; e (II) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para seu uso pessoal, nunca comercial. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados à FINPIS e suas afiliadas licenciadoras.



• RESTRIÇÕES.

Você não poderá: (I) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (II) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela FINPIS; (III) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (IV) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (V) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou (VI) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.



• PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Você reconhece que os Serviços podem ser disponibilizados sob diferentes marcas da FINPIS ou diferentes opções de solicitação associadas aos serviços em geral prestados por terceiros independentes, inclusive marcas de solicitação. Você reconhece também que os Serviços podem estar disponíveis sob marcas e opções de solicitação oferecidas pela FINPIS, ou associadas a: (I) determinadas subsidiárias e afiliadas; ou (II) Prestadores Terceiros independentes, inclusive Prestadores de empresas de rede de serviços em geral, detentores (as) de permissão para prestar serviços em geral na categoria profissional ou detentores (as) de permissões, autorizações ou licenças.



• SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS (AS).

Os Serviços poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com Serviços e conteúdo de terceiros (as) (inclusive publicidade) que a FINPIS não controlará. VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÁ SER APLICÁVEL AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS (AS). A FINPIS NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS (AS) E A FINPIS NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES (AS) TERCEIROS (AS) FORNECEDORES (AS). Além disto, Apple Inc., Google, Inc., Microsoft Corporation ou BlackBerry Limited e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) deste Contrato, caso você acesse os Serviços usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS, Android, Microsoft Windows, ou Blackberry, respectivamente. Esses (as) terceiros (as) beneficiários (as) não são partes deste Contrato e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos respectivos terceiros (as) beneficiários (as).



• TITULARIDADE.

Os Serviços e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da FINPIS ou de propriedade das Afiliadas da FINPIS, ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso. Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: (I) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (II) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da FINPIS ou de qualquer licenciadora da FINPIS.



8. O USO DOS SERVIÇOS

CONTA DE USUÁRIOS.

Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de Serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade exigida por lei em seu foro (se for diferente de 18 anos) para abrir uma Conta. Registro de Conta exige que você apresente à FINPIS certas informações pessoais, tais como seu nome, endereço, número de telefone celular e idade ou entre outros, assim como pelo menos um método de pagamento válido (cartão de crédito ou parceiro de pagamento aceito). Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, inclusive se o método de pagamento informado for inválido ou expirado, você poderá ficar impossibilitado (a) de acessar e usar os Serviços ou a FINPIS poderá resolver estes Termos. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua Conta. A menos que diversamente permitido pela FINPIS por escrito, você poderá manter apenas uma Conta.



• CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO.

O Serviço não está disponível para uso para indivíduos menores de 18 anos. Você não poderá autorizar terceiros (as) a usar sua Conta, você não poderá permitir que pessoas menores de 18 anos recebessem Serviços de Prestadores Terceiros, salvo se estiverem em sua companhia. Você não poderá ceder, nem de qualquer outro modo transferir, sua Conta a nenhuma outra pessoa ou entidade. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis quando usar os Serviços e que somente poderá usar os Serviços para finalidades legítimas e legais. Você não poderá, quando usar os Serviços, causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade dos Prestadores Terceiros ou de qualquer outro terceiro. Em determinadas situações, você poderá ser solicitado (a) a fornecer comprovante de identidade para acessar ou usar os Serviços, e concorda que poderá ter seu acesso ou uso dos Serviços negado caso você se recuse a fornecer comprovante de identidade.



• MENSAGEM DE TEXTO.

Ao criar uma Conta, você concorda que os Serviços poderão lhe enviar mensagens de textos informativas (SMS) como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços. Você poderá optar por não receber mensagens de texto (SMS) da FINPIS a qualquer momento enviando e-mail para atendimento@finpis.com.br e indicando que não mais deseja receber essas mensagens, juntamente com o número do telefone celular que as recebe. Você reconhece que ao optar por não receber as mensagens de texto poderá impactar o uso dos Serviços.



• CONTEÚDO FORNECIDO PELO (A) USUÁRIO (A).

A FINPIS poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer pessoa apresente, carregue, publique ou, de qualquer modo, disponibilize para a Finpis por meio dos Serviços, conteúdo e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedbacks relacionados aos Serviços, iniciação de solicitação de suporte e registro em concursos e promoções (“Conteúdo de Usuário (a)"). Qualquer Conteúdo de Usuário (a) fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecer Conteúdo de Usuário (a) para a Finpis, você outorga a Finpis e suas afiliadas uma licença em nível mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse Conteúdo de Usuário (a) em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com os Serviços e com os negócios da Finpis e em sites e Serviços de terceiros), sem ulterior aviso a você ou seu consentimento, e sem necessidade de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade. Você declara e garante que: (I) é o (a) único (a) e exclusivo (a) proprietário (a) de todo Conteúdo de Usuário (a) ou tem todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para outorgar à Finpis a licença sobre o Conteúdo de Usuário (a) acima referido; e (II) nem o Conteúdo de Usuário(a) nem sua apresentação, carregamento, publicação ou outra forma de disponibilização desse Conteúdo de Usuário(a) tampouco o uso do Conteúdo de Usuário(a) pela Finpis da forma aqui permitida infringirá, constituirá apropriação indevida nem violará propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros(a), nem direitos de publicidade ou privacidade e também não resultarão na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável. Você concorda em não fornecer Conteúdo de Usuário (a) que seja difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de qualquer modo ofensivo, conforme apuração da Finpis a seu critério exclusivo, seja ou não esse material protegido por lei. A Finpis poderá, mas não está obrigada a, analisar, monitorar ou remover Conteúdo de Usuário (a), a critério exclusivo da Finpis, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

• ACESSO À REDE E EQUIPAMENTOS.

Você é responsável por obter o acesso a rede de dados necessário para usar os Serviços. As taxas e encargos de sua rede de dados e mensagens poderão se aplicar se você acessar ou usar os Serviços de um dispositivo sem fio e você será responsável por essas taxas e encargos. Você é responsável por adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os Serviços e Aplicativos e quaisquer de suas atualizações. A FINPIS NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, FUNCIONARÃO EM QUALQUER EQUIPAMENTO OU DISPOSITIVO EM PARTICULAR. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a mau funcionamento e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

• PAGAMENTO

Você entende que os serviços ou bens que você receber de um Prestador Terceiro, contratados por meio dos Serviços, poderão ser cobrados (“Preço”). Após você ter recebido serviços ou bens obtidos por meio do uso do Serviço, a Finpis facilitará o pagamento do respectivo Preço em nome do Prestador Terceiro na qualidade de agente limitado de cobrança desse Prestador Terceiro. O pagamento do Preço feito dessa maneira será considerado pagamento feito diretamente por você ao Prestador Terceiro. O preço incluirá todos os tributos exigidos por lei. Por favor, visite HTTPS://www.finpis.com.br para obter informações adicionais sobre uma determinada região.

O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Finpis. Você não poderá solicitar uma redução no Preço ao Prestador Terceiro por serviços recebidos desse Prestador Terceiro no momento em que receber esses serviços. A Finpis responderá de acordo com qualquer solicitação de Prestador Terceiro para modificar o Preço de um serviço em particular. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Finpis reserva o direito de não receber os Preços cobrados em espécie. Uma vez não recebendo o valor a ser pago em espécie, você deverá disponibilizar um método alternativo de pagamento que não seja em espécie.

O preço total é devido e deve ser liberado imediatamente após a prestação do serviço; o pagamento será facilitado pela Finpis mediante o método de pagamento indicado na sua Conta, após o que a Finpis enviará um recibo por e-mail. Se for verificado que o método de pagamento indicado na Conta expirou, é inválido ou não pode ser cobrado, você concorda que a Finpis poderá, na qualidade de agente limitado de cobrança do Prestador Terceiro, usar um método secundário de cobrança na Conta, se houver.

Na relação entre você e a Finpis, a Finpis reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o Preço relativo a todos os serviços obtidos por meio do uso dos Serviços a qualquer momento, a critério exclusivo da Finpis. Ademais, você reconhece e concordam que o Preço aplicável em certas áreas geográficas poderá (I) incluir cobranças, tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais devidas em seu nome e/ou a legislação aplicável e, (II) aumentar substancialmente quando a oferta de serviços por parte dos Prestadores Terceiros for menor do que a demanda por referidos serviços. O pagamento de taxas, impostos e/ou contribuições governamentais, serão de sua responsabilidade e você reembolsará o Prestador Terceiro e/ou a Finpis por todas as tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais pagas em seu nome. Para mais detalhes sobre aumento de Preço em decorrência de aumento substancial da demanda, entre em contato conosco pelo e-mail: atendimento@finpis.com.br
Finpis envidará esforços razoáveis para informá-lo dos Preços que poderão se aplicar, sendo certo que você será responsável pelo pagamento dos Preços lançados em sua Conta independentemente de estar ciente desses Preços ou de seus valores. A Finpis poderá, a qualquer momento, fornecer a certos (as) usuários (as) ofertas e descontos promocionais que poderão resultar em valores diferentes cobrados por Serviços iguais ou similares a outros obtidos por meio do uso dos Serviços, e você concorda que essas ofertas e descontos promocionais, a menos que também oferecidos a você, não terão influência sobre os Preços aplicados. Você poderá optar por cancelar sua solicitação de serviços de um Prestador Terceiro a qualquer momento antes da chegada desse Prestador Terceiro, caso em que poderá incidir uma taxa de cancelamento.

Esta estrutura de pagamento se destina a remunerar integralmente os Prestadores Terceiros pelos serviços disponibilizados. A Finpis não indica nenhuma parcela do pagamento como gorjeta ou gratificação aos Prestadores Terceiros. Qualquer declaração da Finpis (no website da Finpis, no Aplicativo ou nos materiais de marketing da Finpis) de que as gorjetas são “voluntárias”, “não obrigatórias” e/ou “não incluídas” no pagamento que você faz pelos serviços prestados não pretende sugerir que a Finpis oferece valores adicionais àqueles descritos acima aos Prestadores Terceiros. Você compreende e concorda que, embora você seja livre para fazer pagamentos adicionais como gorjeta a quaisquer Prestadores Terceiros que forneça serviços por meio dos Serviços, você não tem obrigação de fazê-lo. Gorjetas são de caráter voluntário. Após ter recebido os serviços obtidos por meio dos Serviços, você terá a oportunidade de avaliar sua experiência e fazer comentários adicionais sobre o Prestador Terceiro.



• RECUSA DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INDENIZAÇÃO.

RECUSA DE GARANTIA.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “NO ESTADO” E “COMO DISPONÍVEIS”. A FINPIS RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRINGÊNCIA. ADEMAIS, A FINPIS NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. A FINPIS NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU HABILIDADE DE PRESTADORES TERCEIROS. VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO SOLICITADO POR MEIO DA TECNOLOGIA SERÁ SEMPRE SEU NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.



• LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A FINPIS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS AINDA QUE A FINPIS TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A FINPIS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (I) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (II) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PRESTADOR TERCEIRO, AINDA QUE A FINPIS TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A FINPIS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DA FINPIS E, TAMPOUCO, PELA QUALIDADE E INTEGRIDADE DOS BENS DISPONIBILIZADOS POR PRESTADORES TERCEIROS. 

OS SERVIÇOS DA FINPIS PODERÃO SER USADOS POR VOCÊ PARA SOLICITAR E PROGRAMAR QUALQUER TIPO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR PRESTADORES TERCEIROS, MAS VOCÊ CONCORDA QUE A FINPIS NÃO TEM RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A VOCÊ, POR CONTA DE QUALQUER TIPO DE SERVIÇO PRESTADO POR PRESTADORES TERCEIROS, SALVO SE EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NESTES TERMOS. COMO CONSEQUÊNCIA, A FINPIS NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ROTAS ADOTADAS POR PRESTADORES TERCEIROS OU POR QUAISQUER ITENS PERDIDOS POR PARTE DE PRESTADORES TERCEIROS.

AS LIMITAÇÕES E RECUSA DE GARANTIAS CONTIDAS NESTA CLÁUSULA 14 NÃO POSSUEM O OBJETIVO DE LIMITAR RESPONSABILIDADES OU ALTERAR DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL NÃO PODEM SER LIMITADOS OU ALTERADOS.



• INDENIZAÇÃO.

Você concorda em indenizar e manter a FINPIS, seus diretores (as), conselheiros (as), empregados (as) e agentes isentos (as) de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações, cobranças, prejuízos, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados: (I) ao uso dos Serviços, de serviços obtidos por meio do uso dos Serviços; (II) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos; (III) o uso, pela Finpis, do Conteúdo de Usuário (a); ou (IV) violação dos direitos de terceiros, inclusive Prestadores Terceiros.



• LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; JURISDIÇÃO.

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.



• OUTRAS DISPOSIÇÕES

ALEGAÇÕES DE INFRINGÊNCIA DE DIREITO AUTORAL.

Alegações de infringência de direito autoral devem ser encaminhadas ao representante indicado pela Finpis. Consulte a página de Internet da Finpis em HTTPS://www.finpis.com.br para obter o endereço indicado e outras informações.



• AVISOS.

A Finpis poderá enviar avisos por meio de notificações gerais nos Serviços, correio eletrônico para seu endereço de e-mail em sua Conta, ou por comunicação escrita enviada ao endereço indicado em sua Conta. Você poderá notificar a Finpis por meio do Aplicativo, comunicação pelo endereço eletrônico; atendimento@finpis.com.br


• DISPOSIÇÕES GERAIS.

Você não poderá ceder tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da Finpis. Você concede sua aprovação para que a Finpis ceda e transfira estes Termos total ou parcialmente, inclusive: (I) para uma subsidiária ou afiliada; (II) um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da Finpis; ou (III) para um sucessor em razão de qualquer operação societária. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre você, a Finpis ou quaisquer Prestadores Terceiros como resultado do contrato entre você e a Finpis ou pelo uso dos Serviços.

Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.

Termos de privacidade da Finpis

Legal. FINPIS TECNOLOGIA LTDA – ME
PRIVACIDADE:
Ultima atualização: 26 de Agosto de 2017
FINPIS TECNOLOGIA LTDA - ME (“Finpis”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0001-00, é uma pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços de anúncios online, realizados entre promitentes contratantes (“Contratante”) e promitentes Prestadores de serviço (“Prestadores”), por meio do aplicativo e do site Finpis (“Plataforma”).
Por intermédio desta Declaração de Privacidade (“PRIVACIDADE”), Finpis apresenta aos usuários em geral, aos Contratantes e aos Prestadores (todos em conjunto denominados “Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma ou utilizar os serviços ofertados pela Finpis, os Usuários aceitam e se submetem às condições desta DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DO USUÁRIO
Data de vigência: 24 Janeiro 2018.

A Finpis coleta informações sobre você quando você usa nossos aplicativos para celular, sites e outros produtos e serviços on-line (coletivamente, os “Serviços”) e através de outras interações e comunicações que estabelece conosco. Esta Declaração de Privacidade aplica-se às informações reunidas e utilizadas pela Finpis. Se você reside no Brasil, os Serviços são prestados pela Finpis Tecnologia LTDA - ME e esta Declaração de Privacidade aplica-se às informações reunidas e utilizadas pela Finpis e suas respectivas afiliadas. (A Finpis Tecnologia LTDA – ME, é conjuntamente referida no presente como “Finpis” ou “nós”).

Âmbito e aplicação

Esta Declaração de Privacidade (“Declaração”) aplica-se a indivíduos em todo o mundo que utilizam nossos aplicativos e Serviços para solicitação de serviços, ou outros serviços sob demanda (“Usuários”). Se você interagir com os Serviços como Usuário, as respectivas Declarações de Privacidade aplicam-se às formas diversas de interação.

Coleta de informações

As informações que você nos envia

Coletamos informações que você nos envia diretamente, por exemplo, ao criar ou modificar sua conta, solicitar serviços sob demanda, entrar em contato com o atendimento ao cliente ou comunicar-se conosco. As informações podem incluir: nome, e-mail, telefone, endereço para correspondência, foto do perfil, método de pagamento, serviços solicitados e serviços prestados, notas e outras informações que optar fornecer.

Informações coletadas ao fazer uso dos nossos Serviços

Ao utilizar os Serviços, coletamos informações sobre você nas seguintes categorias gerais:

• Informações referentes à localização: Ao usar o serviço da plataforma tecnológica, coletamos dados precisos de localização referentes ao trajeto através do aplicativo Finpis usado pelo usuário. Se você conceder acesso ao aplicativo Finpis para os serviços de localização através do sistema de autorização utilizado pelo sistema operacional do seu celular (“plataforma”), também poderemos identificar a localização exata de seu dispositivo quando o aplicativo for executado em primeiro plano ou no plano de fundo. Também poderemos deduzir sua localização aproximada a partir do endereço de IP.

• Informações de contatos: Se você autorizar acesso ao aplicativo Finpis para o catálogo de endereços em seu dispositivo através do sistema de autorização utilizado na plataforma do seu celular, poderemos acessar e armazenar nomes e contatos da sua agenda para facilitar interações sociais por meio dos nossos Serviços e para outros fins descritos nesta Declaração ou ao consentir o acesso ou coleta de dados.

• Informações sobre transações: Coletamos detalhes sobre as transações relacionados ao uso que você faz dos nossos Serviços, incluindo o tipo de serviço solicitado, a data e a hora de prestação do serviço ou solicitação, o valor cobrado, a distância percorrida e outros dados relacionados às transações. Além disso, se alguém usar seu código promocional, poderemos associar seu nome à pessoa.

• Uso e informações preferenciais: Coletamos informações sobre como você e os visitantes do site que interagem com nossos Serviços, as preferências manifestadas e as configurações escolhidas. Em alguns casos, para tanto, fazemos uso de cookies, pixel tags e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores exclusivos.

• Informações do dispositivo: Podemos coletar informações sobre seu dispositivo móvel incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede.

• Dados de chamadas e SMS: Nossos Serviços facilitam a comunicação entre os Usuários. Para facilitar o serviço, recebemos dados referentes às ligações, inclusive, data e hora da chamada ou mensagem SMS, números de telefone das partes e conteúdo da mensagem SMS.

• Informações de registro: Ao interagir com os Serviços, coletamos registros do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo, acesso a datas e horários, características do aplicativo ou páginas visualizadas, bloqueio de aplicativos e outras atividades do sistema, tipo de navegador e site de terceiros ou serviço utilizado antes de interagir com os nossos Serviços.

Informações importantes sobre permissões da plataforma

A maioria das plataformas para dispositivos móveis (iOS, Android etc.) definiram certos tipos de dados do dispositivo que não podem ser acessados sem seu consentimento. Essas plataformas possuem diferentes sistemas de autorização para obter seu consentimento. A plataforma iOS alertará a primeira vez que o aplicativo Finpis solicitar autorização para acessar certos tipos de dados e permitirá que você concorde ou não com a solicitação. Os dispositivos Android notificarão sobre as autorizações solicitadas pelo aplicativo Finpis antes de usá-lo pela primeira vez e o uso do aplicativo servirá como consentimento. Para saber mais sobre as permissões que buscamos no nível da plataforma. Às vezes, as permissões requerem explicação além das oferecidas pelas plataformas e as autorizações que solicitamos modificarão ao longo do tempo; por essa razão, criamos estas páginas para que sirvam como recursos confiáveis e atualizados destinados aos Usuários.

Informações coletadas de outras fontes

Também poderemos receber informações de outras fontes e associá-las às informações reunidas através dos nossos Serviços; Por exemplo: • Se você optar por vincular, criar ou acessar sua conta Finpis via provedor de pagamento (por exemplo, Google Wallet) ou serviço de mídia social (por exemplo, Facebook), ou se você utilizar um aplicativo ou site aparte que usa nosso API (ou cuja API usamos), poderemos receber informações sobre você ou suas conexões a partir do site ou aplicativo.

• Se seu empregador usa uma das nossas soluções empresariais, como a Finpis for Business, poderemos receber informações sobre você através do seu empregador.

• Ao solicitar serviços sob demanda, nossos usuários em geral poderão fornecer uma classificação sobre a experiência de usar nossos serviços no caso, solicitante/prestador.

• Se você também interage com nossos Serviços em outra capacidade, como usuário de outros aplicativos que fornecemos, podemos combinar ou associar essas informações àquelas coletadas na capacidade de Usuário ou beneficiário.

Uso das informações

Podemos usar as informações coletadas sobre você para:

• Fornecer, manter e melhorar os nossos Serviços, incluindo, por exemplo, para facilitar pagamentos, enviar recibos, fornecer produtos e serviços que você solicitar (e enviar informações relacionadas), desenvolver novos recursos, prestar suporte ao usuários e desenvolver recursos de segurança, autenticar usuários e enviar as atualizações do produto e mensagens administrativas;

• Executar operações internas, incluindo, por exemplo, operações para evitar fraudes e abusos em relação aos Serviços, solucionar problemas operacionais e erros de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade;

• Enviar ou facilitar as comunicações (I) entre usuários, como tempo estimado de chegada, ou (II) entre você e o contato em sua localidade em associação ao uso de certos recursos, como referências, convites, solicitações de divisão de tarifa ou distribuição de estimativa de tempo de chegada;

• Enviar comunicados que, em nossa opinião, serão de seu interesse, entre os quais, informações sobre produtos, serviços, promoções, notícias e eventos da Finpis e outras empresas, quando admissível e em conformidade com as leis locais aplicáveis, e processar concursos, sorteios e outras inscrições promocionais garantindo o cumprimento da premiação relacionada;

• Personalizar e melhorar os Serviços, inclusive fornecer ou recomendar recursos, conteúdo, conexões sociais, encaminhamentos e anúncios. Podemos transferir as informações descritas nesta Declaração, processá-las e armazená-las no Brasil e em outros países cujas leis de proteção de dados sejam menos rigorosas quando em comparação às leis da região em que você reside. Quando este for o caso, tomaremos as medidas necessárias para proteger suas informações pessoais em conformidade com os termos desta Declaração.

Compartilhamento de informações

Podemos compartilhar as informações que coletamos sobre você conforme descrito nesta Declaração ou conforme descrito no momento da coleta ou compartilhamento, inclusive da seguinte forma:

Através dos nossos Serviços

Podemos compartilhar suas informações:

• Com Profissionais, para que possam prestar os Serviços que você solicitar. Por exemplo, compartilhamos dados como nome, foto (se houver), classificação média do Usuário fornecida pelos Prestadores/Solicitantes e localidades;

• Com terceiros para fornecer o serviço solicitado através de parceria ou oferta promocional proposta por nós ou terceiros; • Com o público em geral, se você enviar conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos Serviços e visíveis ao público em geral;

• Com terceiros com os quais você optar por nos deixar compartilhar informações, por exemplo, nos casos de outros aplicativos ou sites que se integram a nossa API ou Serviços, ou aos qual nossa API ou Serviços estão integrados; e Outros compartilhamentos relevantes

Podemos compartilhar suas informações:

• Com entidades subsidiárias e afiliadas à Finpis que fornecem serviços ou processam dados em nosso nome, ou para fins de centralização de dados e/ou logística;

• Com fornecedores, consultores, parceiros de marketing e outros prestadores de serviços que precisam acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome;

• Em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou processos legais aplicáveis;

• Com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos contratos de Usuário, Termos de Serviço ou políticas, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Finpis ou outros;
• Em conexão ou durante negociações de fusão, venda de ativos da empresa, consolidação ou reestruturação, financiamento ou aquisição dos nossos negócios, em todo ou em parte, por outra empresa;

• Se, mediante notificação, você concordar em compartilhá-las;

• De forma agregada e/ou anônima que não possa ser usada para identificá-lo.

Recursos de compartilhamento social

Os Serviços podem integrar recursos de compartilhamento social e outras ferramentas relacionadas, que lhe permitem compartilhar ações relacionadas aos nossos Serviços com outros aplicativos, sites ou mídias e vice-versa. O uso de tais recursos permite o compartilhamento de informações com seus amigos ou o público, dependendo das configurações estabelecidas com o serviço de compartilhamento social. Consulte as políticas de privacidade relacionadas aos serviços de compartilhamento social para obter mais informações sobre como administram os dados que você fornece ou compartilha ao usá-los. Análise e serviços de publicidade fornecidos por terceiros

Podemos permitir que terceiros nos forneçam serviços de medição de público e análise para divulgação de anúncios na internet em nosso nome, além de rastrear e comunicar o desempenho dos referidos anúncios. Estas entidades podem usar cookies, web beacons, SDKs e outras tecnologias para identificar seu dispositivo quando em visita ao site e ao utilizar os Serviços ou quando em visita outros sites e serviços no ambiente on-line. Suas escolhas

Informações da conta

É possível corrigir as informações da sua conta a qualquer momento fazendo login na conta online ou no aplicativo. Se você deseja excluir sua conta, entre na conta em finpis.com.br ou no aplicativo e siga as instruções, e clique em Excluir minha conta na seção Conta e Pagamento. Observe que, em alguns casos, podemos reter certas informações sobre você, conforme exigido por lei ou para fins comerciais legítimos, dentro dos limites permitidos por lei. Por exemplo, se você tiver um crédito ou um pagamento pendente na sua conta, ou se acharmos que você cometeu uma fraude ou violou nossos Termos, tentaremos resolver o problema antes de excluir suas informações.

Direitos de acesso

A Finpis cumprirá com as solicitações do indivíduo referentes ao acesso, correção e/ou exclusão dos dados pessoais armazenados em conformidade com a legislação aplicável.

Informações referentes à localização

Pedimos autorização ao seu dispositivo para coleta de dados de localização exata via aplicativo pelo sistema de permissões utilizado pelo sistema operacional do seu dispositivo móvel. Se você inicialmente permitir a coleta das informações, você poderá desativar essa permissão posteriormente alterando as configurações de localização no seu dispositivo móvel. No entanto, esta opção limitará a capacidade de uso de certos recursos oferecidos por nossos Serviços. Além disso, desabilitar a coleta de dados do nosso aplicativo referente à localização exata do seu dispositivo não limitará nossa capacidade de coletar informações de localização de percurso via dispositivo de um Condutor, nem a capacidade de deduzir a localização aproximada do seu endereço de IP.

Informações de contato

Também pedimos autorização ao seu dispositivo para coleta de dados e sincronização das informações de contato via aplicativo pelo sistema de permissões utilizado pelo sistema operacional do seu dispositivo móvel. Se você inicialmente permitir a coleta das informações, o usuário de iOS poderá desativar essa permissão posteriormente alterando as configurações de contato no dispositivo móvel. A plataforma Android não oferece esta opção de configuração. Comunicados sobre promoções

Você pode optar por não receber mensagens de cunho promocional, seguindo as instruções contidas nessas mensagens. Se optar por não recebê-las, ainda assim, poderemos enviar comunicados não promocionais, como, por exemplo, referentes à sua conta, aos serviços solicitados ou relacionados aos negócios em curso.

Direitos de Privacidade da Califórnia

A Finpis não compartilha informações pessoais que podem identificá-lo com terceiros para fins de marketing direto, salvo mediante seu consentimento para este fim.

Alterações à Declaração

Podemos alterar a presente Declaração ocasionalmente. Se houver alterações significativas referentes ao modo como tratamos suas informações pessoais ou às disposições previstas na Declaração, encaminharemos uma notificação através dos Serviços ou outros meios, como e-mail. O uso continuado dos Serviços após notificação constitui seu consentimento em relação às alterações. Sugerimos que você consulte a Declaração periodicamente para verificação das informações mais recentes referentes às nossas práticas de privacidade. Fale conosco

Se você tiver alguma dúvida, ou prguntas sobre esta Declaração de Privacidade, envie-nos e-mail para; atendimento@finpis.com.br

Acompanhe a Finpis nas redes sociais

Copyright © Finpis 2018